Nacionalidade por Residência

O que é

Esta forma de adquirir a nacionalidade exige a residência da pessoa em Espanha durante um período de dez anos de forma legal, continuada e imediatamente anterior ao pedido. Existem, porém, casos nos quais o período de residência exigido é menor:

Cinco anos: para a atribuição da nacionalidade espanhola a todas as pessoas que tenham obtido a condição de refugiado.

Dois anos: para os nacionais de países ibero-americanos BRASIL, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal e Sefardì.

Um ano:

  • Para quem tenha nascido em território espanhol.
  • Para quem não exerceu devidamente o seu direito a adquirir a nacionalidade espanhola por opção.
  • Para quem tenha estado legalmente sob tutela (sob a vigilância de um tutor), guarda ou acolhimento (o acolhimento que permite a redução de residência legal para um ano é aquele em que existe resolução por parte da entidade pública responsável, em cada território, pela proteção de menores, assim como os acolhimentos que estejam judicialmente reconhecidos) de um cidadão espanhol ou de uma instituição espanhola durante um período de dois anos consecutivos, inclusive se a situação se mantiver no momento do pedido.
  • Para quem no momento do pedido esteja há um ano casado com um espanhol ou espanhola e não se encontre separado legalmente ou de facto.
  • O viúvo ou viúva de espanhola ou espanhol, se no momento da morte do cônjuge não se encontrassem separados, de facto ou judicialmente.
  • Para quem nasceu fora de Espanha de pai ou mãe (nascidos também fora de Espanha), avô ou avó, desde que todos eles tenham sido espanhóis de origem.

Servicios ofertados

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Indicação dos documentos necessários requeridos. Podemos nos encarregar de fornecer-lhe todos os documentos pelo Ministério da Justiça da Espanha. Pedi aqui.

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Revisão da documentação

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Tramitação on line da solicitud

Formas

Existem duas formas de dar entrada na solicitude de nacionalidade por residência.

A seguir será reportada com tradução uma parte do conteúdo do sítio web da “abogacía española” onde explica detalhadamente este processo: para o texto completo clique aqui.

Sendo advogados colegiados estamos de alta no “convénio expediente de nacionalidade por residência” e tramitamos as solicitudes da plataforma dedicada.

FORMA 1

O través deu “Servicio de expediente de nacionalidade por residência” que permite aos advogados encaminhar a nacionalidade por residência dos seus clientes”.

Sendo advogados colegados estamos de alta no “convénio expediente de nacionalidade por residência” e tramitamos as solicitudes da plataforma dedicada.

As Ordens dos Advogados aderentes ao Acordo emitirão um Certificado de Revisão Da Ordem que acompanhará cada candidatura, indicando que cumprem todos os requisitos exigidos pela “Dirección General de los Registros y del Notariado” para a obtenção da nacionalidade por residência.

Os advogados que aderiram a este Acordo e que tratam estes processos com o seu “CARNET ACA” podem geri-los através da plataforma do “Consejo General de la Abogacía Española”. As ordens de advogados irão rever e “cotejar” a documentação que o advogado encaminha online em nome dos seus clientes.

Depois de recolhidas todas as informações e após a sua aprovação, a Ordem dos Advogados através da plataforma enviará toda a documentação ao Ministério da Justiça para tramitação do processo.

Na plataforma será gerado um número de registro do Ministério para posteriormente controlar o “Expediente” no site do Ministério.

Vantagens

  • A Ordem dos Advogados oferece aos seus associados um novo serviço que facilita o seu trabalho profissional.
  • Agiliza o processamento de “Expedientes” tanto para os advogados quanto para os seus clientes, reduzindo o tempo de resposta para resolução do processo.
FORMA 2. O través do site do Ministerio da Justiça

Aportando copia escaneada dos documentos requeridos

Nesse caso será o próprio Ministerio que irá verificar que documentos aportados escaneados sejam conformes aos originais.

Este processo pode demorar bastante inclusive anos.

Não vai ter a “Certificado de Revisão Da Ordem”

Muitas vezes sera’ preciso interpor Recurso Contencioso por Silêncio Administrativo

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