Passar da Estância a Residência
AGORA VALE O TEMPO PARA DAR ENTRADA NA SUA CIDADANIA ESPANHOLA!
Nova normativa!
NUEVO REGLAMENTO DE EXTRANJERÍA
(R.D. 629/2022)
(Novo regulamento de imigraçao)
Essa novo reglamento mudou a normativa sobre a possibilidade de modificar a estância de estudos numa residência em Espanha estabelecendo como requisito principal: “Acreditar haber superado los estudios o haber concluido el trabajo de investigación, la formación o las prácticas con aprovechamiento”.
Entende-se que já não é necessário esperar 3 anos como antes para poder solicitar uma autorização de residência inicial para trabalho por conta alheia (ajena) ou própria.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA
BUSCA DE EMPREGO
Búsqueda de empleo
Possibilidades de obter uma permissão de residência quando expirar o seu “visto” ou “autorización de estancia de estudios”:
Em 2018, a chamada lei do empreendedor tem introduzido: “AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA BUSCA DE EMPREGO”
Requisitos:
Ter finalizado os estudos em una “Institución de Educación superior” e ter alcançado, como mínimo, o Nível 6, de acordo com Marco Europeu de Cualificaciones, correspondente a acreditação de “grado”(grau).
O termo grado é aplicado para designar uma qualificação de ensino superior obtida ao final de um curso universitário de três a seis anos, dependendo da universidade e do país em que é ministrado. Imediatamente após a obtenção do grau de bacharel, podem ser prosseguidos os estudos de pós-graduação (principalmente mestrado, ou mestrado e doutorado).
Características dessa autorização:
Não autoriza a trabalhar, mas dá a oportunidade de trocar essa permissão por uma “Autorización de Trabajo por Cuenta Ajena”, se o solicitante contar com uma oferta de trabalho que seja inerente ao curso de estudos.
Quero uma consultoria sobre “autorização de residência para busca de emprego”
Residência para práticas profissionais
Pode ser solicitado quando estiver a estudar ou quando já tiver concluído os estudos.
Tratam-se de estudos universitários, mestrado ou doutorado; mas também inclui ensino superior em matéria de esportes, treino profissional de nível superior e ensino superior artístico e plástico.
Especificamente, o aluno deve ter concluído os referidos estudos nos últimos dois anos, embora os que ainda cursam também possam solicitar a residência através de um contrato de estágio.
Falamos de estudos que podem ser tanto na Espanha como fora da Espanha. Ou seja, pode solicitar esta autorização quem esteja a estudar em território espanhol ou quem o esteja a fazer, ou já o tenha feito no seu país de origem.
No caso de estar em território espanhol, este aluno deve ter uma autorização de estadia de estudos no momento da aplicação. Essa autorização pode ser feita de duas formas: através de um contrato ou através de um convênio.
Residência para práticas profissionais por convênio:
Uma das possibilidades de obtenção desta autorização de residência para estágios profissionais é através de um contrato de estágio. Esse contrato de estágio deve ser celebrado com uma instituição ou com uma empresa.
Residência para práticas profissionais por contrato:
Outra opção é a realização de um contrato de estágio profissional, ou seja, o contrato de trabalho pleno, o qual está previsto na legislação trabalhista. Com esse contrato de trabalho, passará a trabalhar como qualquer outro funcionário da empresa ou da pessoa que o contratar.
Quero uma consultoria sobre residência para práticas profissionais.
Importante!
Depois de 3 anos, pode-se pedir arraigo social.