Perda e Manutenção da Nacionalidade Espanhola

Como se perde a nacionalidade?

Os espanhóis perdem a nacionalidade quando:

1) São emancipados, residam no estrangeiro e adquiram voluntariamente outra nacionalidade. Podem evitar esta perda caso, no prazo de três anos, declararem a sua vontade de manter a sua nacionalidade. A obtenção da nacionalidade de países ibero-americanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial ou Portugal não é suficiente para originar, devido a este motivo, a perda da nacionalidade espanhola.

2) São emancipados, residam no estrangeiro e durante três anos gozam exclusivamente da nacionalidade que lhes foi atribuída antes da emancipação. Podem evitar esta perda caso, no prazo de três anos, declararem a sua vontade de manter a sua nacionalidade. A aquisição da nacionalidade de países ibero-americanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial ou Portugal não é suficiente para originar, devido a este motivo, a perda da nacionalidade espanhola.

3) Os espanhóis emancipados que possuam outra nacionalidade, residam habitualmente no estrangeiro e renunciem voluntariamente à mesma.

4) No caso de espanhóis que tenham nascido no estrangeiro e sejam espanhóis por terem nascido de pai ou mãe espanhol/a, também nascido no estrangeiro, perderão a nacionalidade espanhola caso, no prazo de três anos, desde a emancipação ou maioria da idade não declararem a sua vontade de manter a nacionalidade espanhola. 

Os espanhóis que não sejam de origem (por exemplo, os que tenham adquirido a nacionalidade espanhola por residência) perderão a nacionalidade espanhola, se:

1) Após adquirirem a nacionalidade espanhola gozem, durante um período de três anos, da nacionalidade à qual renunciaram quando adquiriram a nacionalidade espanhola.

2) Quando ingressem voluntariamente no serviço militar ou exerçam um cargo político num Estado estrangeiro, contra a proibição expressa do governo.

3) Quando uma sentença declare que o interessado incorreu em falsidade, ocultação ou fraude na obtenção da nacionalidade espanhola. 

Locais onde se pode pedir a declaração de manutenção.

Os Consulados espanhóis no estrangeiro praticam atividades equiparáveis ás das Conservatórias do Registo Civil.

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